Por Gonçalo Naza

O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro, disse que a Corte pretende fazer uma revisão para reduzir o valor dos serviços cartorários do Piauí. A medida será tomada porque, na opinião dele ele, a tabela de preços dos cartórios do Estado, que  está entre as quatro mais caras do Brasil, foge da realidade econômica dos piauienses.

"Recebemos muitas reclamações em relação à esse serviço e reconhecemos que, de fato, os custos são muito elevados para o estado do Piauí", disse o desembargador. 

Ribeiro informou que já existe uma comissão formada para analisar e propor alterações na lei ‘custas e emolumentos’, que regula os valores das taxas cobradas pelos cartório.  Caso as mudanças sejam aprovadas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, elas serão enviadas para votação na Assembleia Legislativa do Piauí.

“Criamos uma comissão formada pelo juiz auxiliar da Corregedoria e de outros funcionários para estudar e propor as mudanças. Iremos submeter as alterações ao Plenário do Tribunal de Justiça e, se aprovadas, encaminharemos para a Assembleia para que possamos ter uma nova lei que regula as custas e eboluentes no Estado ”, explicou o desembargador.