por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

Uma grande quantidade de pacientes veem como última alternativa para obtenção de medicamentos, tratamento, ou de leitos, a judicialização do serviço público. Recentemente o diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) reclamou da “interferência” do judiciário na disposição de vagas dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, que não são suficientes para o número de pacientes que precisam do serviçop. Além desse problema, vários pacientes têm dificuldade para receber remédios no Piauí e tentam garantir de forma judicial.

O impasse tem sido complicado para o secretário de Saúde do Estado, Francisco Costa, que teve que procurar na última terça-feira (12) o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, para uma reunião, onde tentou acertar medidas para diminuir a judicialização no Estado. Após os debates ficou acertado que será formada uma comissão para tratar desta temática, elaborando um documento com orientações acerca dos procedimentos em qualquer caso que for necessário a judicialização. 

O desembargador Erivan Lopes concluiu que a judicialização é importante para a garantia de serviços e afirmou que um Termo de Ajuste de Conduta foi realizado para tentar resolver o problema. O objetivo é diminuir os processos de judicialização no Estado, com a garantia de que, mesmo assim, os medicamentos deverão ser distribuídos sem prejuízos para os pacientes. 

“Foi proposto um acordo, que deve resultar em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Tribunal de Justiça do Piauí, a Procuradoria da Geral do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Saúde com o fim de incluir na lista de protocolo de distribuição de medicamentos pela Secretaria de Saúde, aqueles medicamentos que são mais demandados aqui na Justiça do Piauí. O objetivo é diminuir o número de processos ajuizados reclamando a distribuição dessa medicação. Esse grupo vai elaborar esse documento e em 30 dias nós vamos nos reunir para assinar”, explicou Erivan.