Nos próximos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão em Teresina (PI) para debater a crise do Sistema Carcerário brasileiro. A reunião faz parte do plano de ação da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), criada pelo Conselho Federal da entidade.

A programação inclui vistorias na Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária Feminina, Casa de Custódia e Penitenciária Mista de Parnaíba. Na sexta-feira (27), a partir das 09h, será realizada uma reunião de trabalho na sede da OAB-PI com a participação de todos os órgãos estaduais que lidam com a temática, além das entidades de classe. O tema central do encontro será a situação do sistema penitenciário em cada Estado do país.

De acordo com Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, a Coasc é responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros. Segundo orientações do Conselho Federal, o grupo de trabalho analisará a situação de cada Estado para que as Seccionais possam ajuizar ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios.

A Coordenação do Sistema Carcerário também produziu um ofício que foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, listando 16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são provisórios, incentivar a prática de atividades laborais e cursos profissionalizantes, separação de presos provisórios dos presos condenados e divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.

PROGRAMAÇÃO:

26/02 (Quinta-feira)

08h30 – Vistoria na Penitenciária Irmão Guido

10h30 – Vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina

15h – Vistoria na Casa de Custódia

27/02 (Sexta-feira)

09h às 12h – Reunião de Trabalho

Local: OAB-PI

28/02 (Sábado)

09h – Vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba