OAB COBRA QUE VARA AGRÁRIA FIQUE EM BOM JESUS

Deputado é cobrado sobre projeto para que Vara não seja transferida. (Foto: Divulgação)

A transferência da Vara Agrária de Bom Jesus para Teresina ainda é discutida. Dessa vez a OAB-PI resolveu tratar do assunto. O presidente da Ordem, Chico Lucas e o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI, Fernando Chinelli, conversaram com o deputado estadual Luciano Nunes, relator do projeto que trata da transferência e cobraram a permanência da Vara em Bom Jesus.

O presidente destacou que a o encontro possibilitou que a OAB explicasse os motivos pelos quais não concorda com a transferência. “Essa a transferência é prejudicial para o Piauí. Com ela, os pequenos produtores terão que se deslocar até 1 mil km de distância. Além disso, o juiz não tem proximidade para fazer inspeções, que são exigidas pela constituição. Nós não queremos trazer conflitos agrários para o maior centro urbano do estado”, comentou o presidente da Ordem.

Questionado sobre a transferência da Vara para Teresina, o presidente da Comissão de Direito Agrário, Fernando Chinelli, assegurou que não faz sentido uma Vara dessa natureza situada a 655 quilômetros do local de conflito. “A OAB acredita que a Vara Agrária deve ficar próxima aos conflitos. Por exemplo, tem pelo menos 11 estados da federação que tem varas agrárias no interior. Enquanto os tribunais do Brasil estão dando passos para o interior, o Piauí está dando um para trás”, afirmou. 

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