por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O caso da ex-tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina foi parar no Ministério Público do Estado. Os promotores de de Justiça Plínio Fontes, Leida Diniz e Antônio de Moura Júnior, apresentaram juntos denúncia contra a Lysia, seus dois irmãos e ex-tabeliães interinos por peculato e formação de quadrilha. O MP entende que houve um desvio de mais de R$ 27 milhões do poder público na gestão deles.

Desde junho deste ano, as operações realizadas pela ex-tabeliã estavam sendo investigadas através de procedimento de investigação criminal, por comissão de Promotores de Justiça instaurada pelo Procurador-Geral de Justiça. A conclusão da comissão esclareceu que encontrou indícios de três modalidades distintas de apropriação de taxas judiciais que deveriam integrar o patrimônio público.

Desde maio de 2015, os representados não detêm mais a concessão do tabelionato, respondendo pelo cartório apenas como interinos, ou seja, até a nomeação dos aprovados em concurso público para exercício do cargo.

Como interinos, eles teriam o direito de receber remuneração de R$ 30.471,10, mas deveriam repassar o restante do faturamento líquido ao Poder Judiciário, o que não fizeram. O faturamento do cartório no período maio de 2015 a maio de 2016 fora superior a 18 milhões.

Em julho, com decisão referente ao Pedido de Providência 0002899-39.2016.2.00.0000, requerido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Nancy Andrighi já havia determinado o afastamento de Lysia. 

Com informações do MP-PI.