DECISÃO DERRUBA LIMINAR E LIBERA SUBCONCESSÃO DA AGESPISA

Processo deve continuar para a escolha de empresa que comandará Subconcessão. (Foto: Divulgação)

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

A judicialização do processo de Subconcessão da Agespisa foi motivo de críticas do governador Wellington Dias (PT) na manhã de hoje (18). Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a liminar da 4ª Vara do Trabalho de Teresina que tinha suspendido o processo de licitação. Para o governador, a justiça tem atrapalhado o processo, que considera importante para o Estado.

“Infelizmente tem sido uma batalha. E eu acho que tem que ter o respeito à legislação. Estamos fazendo tudo como a Justiça tem confirmado. Já pedi a Procuradoria do Estado as condições de examinar se não cabe um recurso ao próprio CNJ, Conselho Nacional de Justiça, porque a justiça é para o cumprimento da lei e não para a protelação com o prejuízo da população. Estamos falando de esgoto e água para o Piauí. É um modelo em que o setor privado faz o investimento e nós pagamos com o resultado do arrecadado”, afirma.

Governador acredita que judicialização tem dificultado andamento do serviço. (Foto: Jailson Soares / PolíticaDinâmica.com)

Sobre a continuidade do processo, o governador garante que as etapas devem continuar, para a escolha da empresa que deverá atuar na Subconcessão. “Devemos concluir o processo de concorrência para saber qual a empresa que apresenta a melhor proposta. Tinham cerca de cinco ou seis empresas que já tinham requerido o edital, o que é uma concorrência bastante participativa para a situação que estamos vivendo”, finaliza.

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