Depois de várias polêmicas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) no Piauí realiza nesta terça-feira (31) uma audiência pública para discutir impactos do Projeto de Parceria Pública Privada (PPP) [em outras palavras a privatização] e ainda as medidas a serem adotadas para transferências doas animais do Parque Zoobotânico de Teresina. A audiência acontece as 15h na Assembleia Legislativa do Piauí.

Em junho deste ano, os promotores do Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendaram pela segunda vez a suspensão dessa mesma audiência que deveria ocorrer naquele mês, após constatarem várias deficiências no edital do procedimento, entre as quais estão a ausência de inventário arbóreo, plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque, bem como a falta de referência à criação de Bioparque, ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação, inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e, ainda, há ausência de plano de manejo de fauna.

Além dessa, outra polêmica envolveu o Parque que ficou fechado do dia 17 de março de 2020 até o dia 11 de junho de 2021, mais de um ano. O motivo alegado pela SEMAR para o fechamento foram os decretos do governo que determinaram o fechamento de Parques Públicos durante o período de maior contaminação da Pandemia. Porém, mesmo após a retirada dos decretos, o parque não reabriu como os demais da capital e foi noticiado que uma reforma que durou mais de um ano ainda não havia sido concluída.

Após o término da reforma, onde foram gastos mais de R$ 560 e ainda a contratação de uma empresa para limpeza e manutenção do local por mais de R$ 300 mil, totalizando R$ 960 mil gastos, quem visitou o parque criticou que nada parecia ter sido feito no Parque que ainda apresentava estrutura precária e recinto dos animais com deficiência. Logo após essa polêmica, a secretária Sádia Castro, irmã da deputada federal Margareth Coelho (PP), anunciou que iria transferir os animais do parque para recintos. Com a decisão, a população questionou a necessidade de se gastar quase R$ 1 milhão com melhorias se a SEMAR pretende retirar os animais do parque e ainda o “entregar” para uma empresa privada dando prosseguimento a uma PPP que vai gerar recursos para o Governo.

Todo processo de “privatização” no estado é conduzido exclusivamente pela Superintendência de Parceria e Concessões (SUPARC) que é a unidade administrativa ligada à Secretaria de Governo (SEGOV) responsável pelo gerenciamento do Programa de Parcerias Público- Privadas do Estado do Piauí, tendo como gestora a superintendente Viviane Moura.

Para Suparc, a audiência pública é uma representação da democracia participativa que possibilita à população ajudar diretamente na tomada das decisões da gestão. Entretanto, vale lembrar que em outubro de 2020 o MP recomendou a suspensão da primeira audiência virtual realizada pela SUPARC para debater a PPP do Parque por não ter havido chamamento público. Na época, sabiamente, a gestão da SUPARC sem causar muitos alardes publicou apenas no Diário Oficial do Estado sobre a reunião que seria virtual em cumprimento aos protocolos estabelecidos pelos decretos relacionados à Pandemia. Porém, ninguém da sociedade civil pode participar e discutir o assunto.

Já na audiência desta terça-feira, a SUPARC pretende, enfim, amenizar todas essas arestas. “É na audiência pública que temos o diálogo com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversa aberto com as comunidades, garantindo transparência e a troca de informações com o Estado, fortalecendo a cidadania e o respeito aos desejos do povo", aponta a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

A PPP do Parque Zoobotânico, que será licitada em 14 de setembro, vai priorizar a pesquisa e cuidado com fauna e flora, com um sistema de monitoramento e acompanhamento da população dos animais e do inventário das plantas. O Zoobotânico será transformado para o modelo de bioparque, um dos conceitos mais modernos de interação do ser humano com a fauna e a flora. Os recintos dos animais serão reformados, ampliados e readequados, garantindo segurança aos visitantes, funcionários e animais.

“A prioridade é atender as necessidades dos bichos e compartilhar informações das espécies presentes no local, aliando lazer e conhecimento. Além disso, vamos fazer do Zoobotânico um espaço mais inclusivo e acessível para crianças, idosos e pessoas com deficiência, contando com visitação guiada, áreas de jardinagem e espaços sensoriais”, finaliza Viviane Moura.

“PRIVATIZANDO” O PIAUÍ

Se há um setor eficiente no governo do Piauí é o da SUPARC, gerido pela Viviane Moura, pré-candidata a deputada-federal pelo PT em 2022. A Superintendente, em poucos anos de governo, já conseguir milhões em recursos para o Governo do Piauí com a “venda temporária por décadas” de empresas e serviços antes ofertados pelo Estado.

Já se tornaram PPP’s: a Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa), Centro de Convenções, Complexo Barramares, Ginásio Verdão, Habitar Servidores, Miniusinas de Energia Solar, Piauí Center Moda, Piauí Conectado, Rodovia Transcerrados, Saneamento de Teresina (Águas de Teresina), e os Terminais Rodoviários de Picos, Teresina e Floriano.

Estão ainda em processo de licitação e logo, logo serão privados o Hotel da Serra da Capivara e o Parque Zoobotânico de Teresina. O "Zoo" é o terceiro maior parque urbano do Brasil e o maior do Nordeste, com uma área total de 127 hectares.

Se tudo der certo, e não houver alternância de Governos em 2022, pode ser que der tempo da Superintendência privatizar outros ponto no Piauí. Estão na mira o Aeroporto de Parnaíba, Cânion do Rio Poty, Central de Artesanato Mestre Dezinho, Centro Administrativo, Cidade Agro, Complexo Turístico do Piauí, Data Center, Escolas de Tempo Integral, Esterilização, Gestão de Resíduos de Saúde, Hospital Infantil, Nova Maternidade, Parque de Exposições, Piauí Eficiente, PPP Piauí Cidades Inteligentes, Porto das Barcas, Saúde Digital, Tele Educação e a Vila Turística.