Dilma afirma que já solicitou elaboração de novo plano

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (22) que encomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um plano de reforma agrária. No primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi menor do que o registrado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro e em seu segundo mandatos, e por Fernando Henrique Cardoso, em cada um de seus dois governos.

De 2011 a 2014, 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo governo federal, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos governos Lula e FHC, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil. No ano passado, por exemplo, 32 mil famílias foram assentadas, superando a meta estipulada pelo governo de 30 mil. Mesmo assim, o número é inferior ao de todos os anos dos antecessores de Dilma.

“Determinei ao ministro Patrus [Ananias, Desenvolvimento Agrário] a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário”, afirmou a presidente da República ao participar da cerimônia do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, queliberou crédito de R$ 28,9 bilhões aos pequenos produtores rurais.

Sem entrar em detalhes, Patrus destacou que o objetivo do novo plano de reforma agrária será assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas”. "Vamos manter um certo mistério agora, para termos o que anunciar depois", brincou o titular do Desenvolvimento Agrário.

Patrus adiantou, porém, que, além da distribuição de lotes de terras, o programa deverá envolver também o pagamento de crédito fundiário para que o agricultor possa comprar a terra.

“O crédito fundiário é um instrumento de democratização da terra e, portanto, um instrumento da reforma agrária. Normalmente, colocamos o acesso à terra através de medidas governamentais, como desapropriação ou terras públicas. No caso de crédito fundiário, é repassado o crédito para que o próprio trabalhador possa comprar a terra através de um recurso repassado diretamente a ele”, explicou.

Fonte: G1. 

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