DEPUTADO CELEBRA APROVAÇÃO DE PL QUE INCENTIVA TRANSPORTE POR CABOTAGEM

HÁ TRÊS MESES, FLÁVIO NOGUEIRA HAVIA SE PRONUNCIADO EM SESSÃO DA CÂMARA FEDERAL DEFENDENDO IMPORTÂNCIA DESSA MODALIDADE DE TRANSPORTE

Gustavo Almeida Gustavo Almeida
08/12/2020 20:07 - Atualizado em 08/12/2020 20:24

Flávio Nogueira é entusiasta da cabotagem (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da segunda-feira (7) projeto de lei que define incentivos ao transporte por cabotagem, modalidade que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas e com ligação através de portos nacionais. O projeto tinha sido enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional há alguns meses. O transporte por cabotagem também é apelidado de “Br do Mar”, em alusão a estradas marítimas.

Quem comemorou a aprovação do projeto foi o deputado federal piauiense Flávio Nogueira (PDT). No dia 1º de setembro, Nogueira já tinha feito pronunciamento na Câmara chamando a atenção para a importância do estímulo a essa modalidade de transporte. O deputado lembrou que o Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de costa navegável e que cerca de 70% da população brasileira vive na faixa situada até 200 km do litoral. 

"O transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, portanto, ainda temos um grande potencial a explorar. Países com dimensões continentais como Estados Unidos e China exercem esse transporte de cabotagem tanto para o turismo como também para o transporte de cargas, movimentando a economia e incentivando o desenvolvimento da navegação comercial", destacou.

O texto-base do projeto foi aprovado com 324 votos a favor e 114 contrários após muitas discussões. Porém, nesta terça-feira (8) foram votados os destaques ao texto do relator. O mais polêmico foi o apresentado pelo Partido Liberal, que prevê que o adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante seja calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário, aplicando uma alíquota de 8% nos casos da navegação de longo curso e até mesmo na navegação de rios nas regiões Norte e Nordeste. Muitos parlamentares nordestinos, entre eles Flávio Nogueira, votaram contra, mas a regra acabou aprovada.

Apesar desse ponto em que foi contrário, o piauiense considera que a aprovação do projeto é um grande avanço no setor. Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também comemorou a aprovação do projeto e parabenizou a Câmara dos Deputados.

Gustavo Almeida

Gustavo Almeida

Jornalista.

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