Os professores do Estado recebem na próxima terça-feira (26), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governador Rafael Fonteles, de volta da miss&a

O Governo do Estado enviou no início da última semana para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) o Projeto de Lei Nº 43/2022, que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério. Segundo os deputados da base governista, a medida é a primeir

O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, reiterou à Justiça Federal o pedido para que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef de R$ 1.652.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões de reais), pagos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou, em resposta a procedimento administrativo movido pelo Governo do Estado, a alteração do cronograma de pagamentos de precatórios devidos pelo Executivo estadua

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averigua&cced

O plenário do Senado aprovou a PEC 95/19, que prorroga o prazo para Estados, municípios e DF quitarem seus precatórios até 2028. Atualmente, o prazo previsto é até 2024.  

O texto foi aprovado de forma unânime, com 56 votos favor&aacu

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O Justiça Dinâmica entrevistou nesta sexta-feira (21/06), na FM O Dia, o advogado Juarez Chaves Jr, Presidente da Comissão Estadual de Precatórios da OAB-PI e membro da Comissão Nacional de Precatórios do Conselho Federal.

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A liberação da operação de crédito no val

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por Lídia Brito

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