O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus
Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
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WhatsApp terá função para tirar dúvidas dos eleitores sobre notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleiç&o
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SERGIO MORO ARRANJA UMA NOVA FUNÇÃO
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro arranjou uma nova função. Na tarde desta segunda-feira (15), o site O Antagonista anunciou que Moro é o novo colunista da revista Cruso&
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88 ANOS: Celso Barros parabeniza a classe e fala dos desafios da OAB-PI
No aniversário de 88 anos da Ordem no Piauí, o presidente Celso Barros parabeniza a classe advocatícia, fala sobre a história, da função da OAB-PI e os desafios de sua gestão neste período de pandemia do coronavírus.
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Juiz Antônio Soares é o novo Ouvidor do TRE-PI
O Juiz de Direito Antônio Soares dos Santos foi eleito pelos demais membros da Corte Eleitoral, o novo Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A indicação partiu do presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho e a aclamaç&a
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Eleitor já pode regularizar título que foi cancelado
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Elei
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OAB questiona normas que autorizam transformar função de confiança em cargo
O Conselho Federal da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal questionar leis do estado de Sergipe que autorizam a transformação de funções de confiança em cargos.
Para a OAB, as leis sergipanas violam a exigência de lei para a criação, ext
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Ação de 'Algodões' contra W. Dias tramitará no Piauí
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem e determinou que uma ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), seja encaminhada para livre distribuição à primeira instância da Justiça daquele estado.
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NOTA DE REPÚDIO
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SENADO IGNORA STF E NÃO AFASTA AÉCIO
Mais de 20 dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o S
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FARRA DO FORO PRIVILEGIADO NO PIAUÍ
O Piauí aparece em terceiro lugar entre os estados do país com o maior número de autoridades beneficiadas pelo foro privilegiado. De acordo com levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, o Piauí tem 2.773 autoridades beneficiadas. O estado fica atrás apenas da Bahia (4.880 autoridades) e d
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“NÃO VAMOS NOS INDISPOR COM GESTOR EM FUNÇÃO DE CARGOS”, AFIRMA ZÉ NITO
Por An
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A ESTRANHA MATEMÁTICA DE WELLINGTON DIAS
Depois de criar nove coordenadorias e diversos cargos para acomodar o PMDB e demais aliados, o governa
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“TCE JÁ PASSOU PELA DITADURA”, DIZ OLAVO REBELO
A decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) de barrar o trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a lic
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