A PEC de unificação das eleições do país, apresentada pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB), em 2003, voltou a provocar polêmica no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC do piauiense que acaba com a reeleição para cargos majoritários.

A proposta do deputado fixa o mandato dos vereadores ao presidente da República em cinco anos. As eleições seriam unificadas para todos os cargos. A oposição reagiu e acusa a Câmara de tramar um “golpe” para manter o presidente Michel Temer (PMDB) no poder até 2022.

MARCELO NEGA

Setores contrários as reformas de Temer afirmam que com o prolongamento do mandato o presidente teria mais tempo para a aprovação de novas medidas. O deputado Marcelo Castro nega que se trate de uma manobra para prolongar o mandato de Temer.

“Minha PEC era de 2003 e propõe que em 2004 o mandato dos prefeitos eleitos fossem de seis anos para as eleições coincidirem em 2010. Teríamos cinco anos de mandato para todos e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Agora o relator da reforma política Vicente Cândido (PT/SP) pegou a minha PEC e para economia de trabalho e vai propor a mudança do sistema eleitoral. Não é nada disso que estão especulando”, declarou.

Marcelo afirma que vai ser proposta uma mudança no sistema político do país. “A metade dos deputados do Brasil seriam eleitos em distritos e outra por lista ordenada. No caso do Piauí, em que temos 10 deputados, seriam criados cinco distritos e cada distrito elegeria um deputado federal. Os outros cinco deputados seriam eleitos nas listas partidárias. Propomos que esse sistema valera para 2022 ou 2026”, afirmou.