Um dia após a Assembleia Legislativa do Estado aprovar a PEC 02/2016 alterando as regras da eleição de procurador-geral do estado, os deputados evitam falar sobre o assunto. O presidente da Casa, deputado Temístocles Filho (PMDB), disse que não iria polemizar e nomeou o líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), como o porta-voz para falar sobre o assunto.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Piauí Glécio Setúbal afirma que deverão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Assembleia a reação dos promotores foi recebida como “desrespeito”. O deputado Robert Rios afirma que a categoria agiu de forma desrespeitosa e por isso teria perdido o apoio dos deputados.

Robert afirma que a Assembleia agiu seguindo a Constituição Federal. “Eles estão blefando. A norma é constitucional e teve trâmite regular nesta Casa. O Supremo é enfraquecido porque o presidente é um ministro? Toda instituição é comandada pelos cabeças da instituição, por que no Ministério Público do Piauí tem que ser diferente? O anormal seria fazer uma eleição com todos os juízes federais e eles elegerem o presidente do Supremo. Isso seria anormal. Os promotores lutam pelos privilégios deles. O atual modelo é bom só para eles. Mas eles tinham que lutar de forma respeitosa. Estão levando o debate de maneira desrespeitosa e por isso não convenceram os deputados”, declarou.

De acordo com Robert Rios, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou o projeto depois que o presidente Themístocles Filho foi procurado pelos procuradores. “O projeto é da Mesa da Assembleia, mas a Casa foi provocada pela unanimidade dos procuradores. Os 20 procuradores de Justiça estão insatisfeitos de serem comandados por um membro inferior, que é o promotor. Os procuradores fizeram um ofício ao presidente da Casa pedindo a alteração da Constituição. A Assembleia e a Mesa achou por direito atender os promotores. Tudo foi feito dentro da legalidade”, afirmou.

Os deputados favoráveis a medida citam os exemplos de São Paulo e Minas Gerais, estados que já seguem esse modelo. “Em São Paulo que o maior Estado da Federação já é assim e em Minas Gerais também. Esses maiores estados estão errados? Os promotores estão blefando, a norma é constitucional. No artigo 60 da Constituição Federal é descrito como se muda a Constituição por meio de uma emenda. A Constituição Estadual pode ser alterada pelo governador ou 1/3 dos deputados. 18 deputados assinaram o que é maior que um terço que seria 10. Quem não pode mudar a Constituição é o Ministério Público”, declarou.