O secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho (PDT), está em Brasília e falou por telefone com a reportagem do Política Dinâmica sobre julgamento de processo no Tribunal de Contas do Estado. Ele é acusado de ter descumprido decisão do TCE-PI que determinava a abertura de investigação contável sobre o pagamento de R$ 229 mil feito à empresa M & B Treinamentos e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA.
O processo se refere a contrato celebrado em 2014. Na época, a empresa era registrada no nome do casal Francisco Olavo Bezerra Neto e Viviane Moura Bezerra, que é hoje a superintendente das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Piauí. Ziza não era o gestor, mas hoje responde por supostamente ter se omitido e não determinado a abertura do processo investigativo.
Ao Política Dinâmica, ele se disse surpreso e afirmou que ao assumir a secretaria em 2015 determinou a suspensão de qualquer pagamento à empresa. “Quando eu assumi a secretaria não sabia de nenhuma irregularidade nesse processo. Nem conhecia a Viviane Moura. Já tinha a ordem de empenho e não realizamos o pagamento porque fomos orientados pelo TCE-PI para suspender qualquer pagamento. Não foi repassado nenhum real para essa empresa na minha gestão”, afirmou.
Ziza informou que os advogados dele pediram à Corte do TCE que o processo possa ser retirado da pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (14). “Meu advogado já foi hoje cedo ao TCE pedir para que o processo possa ser retirado de pauta. Estou em Brasília e não fomos informados que haveria esse julgamento hoje. Não temos nenhum problema em cumprir a decisão do TCE. Mas deixo claro que não houve omissão da nossa parte”, disse.
A empresa M & B Treinamentos e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA foi contratada para elaborar o Regimento Interno da Secretaria de Meio Ambiente. A suposta ilegalidade da contratação foi denunciada pela Associação dos Procuradores do Estado. O Tribunal de Contas do Estado entendeu que essa função seria exclusiva dos procuradores estaduais.
“Eu sou procurador e já fiz parte da associação. Jamais permitiria o pagamento de algo ilegal. Estamos tranquilos quanto a isso”, declarou.
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