O Partido Liberal (PL) conseguiu eleger um vereador em Teresina nas eleições de 2020. Com 4.597 votos, o médico Leonardo Eulálio garantiu vaga na Câmara Municipal da capital. Porém, a chapa proporcional do PL tem uma brecha para contestação na Justiça Eleitoral e Eulálio corre o risco de ter o mandato cassado.

O indício é de fraude do partido na cota de gênero, que assegura o mínimo de candidaturas de cada sexo. Três mulheres lançadas pelo PL como candidatas a vereadora em Teresina não fizeram campanha. Duas não tiveram nenhum voto e outra teve apenas um. Para piorar, ainda fizeram campanha para outro candidato a vereador.

A fraude na cota de gênero, com mulheres lançadas apenas para preencherem o mínimo legal de participação feminina, motivou a cassação de uma coligação inteira em 2017 no município de Valença, a 210 km de Teresina. A decisão foi pioneira e seis vereadores foram cassados. 

Em setembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos vereadores de Valença e decidiu que o uso de candidaturas laranjas leva à cassação de chapa.

ADVOGADO DIZ CASO PRECISA SER ANALISADO

Em entrevista ao Política Dinâmica nesta terça-feira (17), o advogado Wallyson Soares, um dos autores da ação pioneira de Valença do Piauí, explica que apenas o fato de não terem sido votadas não caracteriza a candidatura laranja. 

Sem se referir especificamente ao caso das candidatas do PL, mas falando de modo geral, ele diz que nesses casos deve-se averiguar se a possível candidata laranja recebeu dinheiro do partido, se fez propaganda da sua candidatura, se tem algum parentesco com dirigentes do partido ou mesmo se apoiou outro político, embora fosse candidata.

“Só pelo fato de não terem tido voto não se configura. Tem que se analisar outras circunstâncias. Quais são? Precisa ver quanto ela recebeu do fundo partidário, se ela possui alguma relação de parentesco com presidente do partido ou até mesmo outro candidato. Tem que analisar as redes sociais para ver se fizeram campanha. É um conjunto probatório que precisa se formar em casos dessa natureza”, explicou.

CANDIDATAS RECEBERAM DINHEIRO 

Das três candidatas do PL, duas receberam recursos repassados pela campanha do partido. A candidata Sônia Raquel Alves recebeu R$ 10 mil da campanha do candidato majoritário do partido, mas não teve nenhum voto. Apesar do dinheiro recebido, ela não apresentou à Justiça Eleitoral nenhum gasto de campanha. 

No sistema do TSE, o doador é identificado como “Eleição 2020 Fábio Abreu Costa Prefeito”.

Já a candidata Kátia D’Ângela Silva Moraes também recebeu R$ 10 mil da campanha. Apesar de ter recebido o dinheiro, não consta nenhuma despesa de campanha da candidata. Ela teve apenas um voto. A outra candidata é Jacira Gonçalves Rodrigues. Essa não recebeu dinheiro para a campanha e também não teve nenhum voto.

FIZERAM CAMPANHA PARA OUTRO CANDIDATO

Outro ponto que chama atenção é que duas das três candidatas, embora estivessem registradas como postulantes ao cargo de vereadora, fizeram campanha nas redes sociais para outro candidato a vereador do partido. Kátia D’Ângela e Sônia Alves faziam publicações de apoio ao candidato Joattan Gonçalves (PL), que teve 310 votos.

Joattan é investigador da Polícia Civil e tentou ser vereador de Teresina pela segunda vez nas eleições de 2020. Nas postagens das redes sociais fica claro que as candidatas Kátia D'Ângela e Sônia Alves faziam campanha declarada para ele e não para si.

QUEM ASSUME?

Se a Justiça Eleitoral for acionada e as candidaturas laranjas ficarem configuradas, Leonardo Eulálio deverá ter o mandato cassado. Nesse caso, conforme o advogado Wallyson, a vaga aberta por quem perde o mandato deve ser preenchida por um membro mais votado de outro partido que tiver ficado mais próximo de atingir o quociente eleitoral.

O QUE DIZEM AS CANDIDATAS

O Política Dinâmica ligou para Sônia Alves, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não conseguiu contato com Kátia D’Ângela e Jacira Gonçalves.