PIAUÍ RETOMA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA
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Governo Federal assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores. A medida passará a vigorar em 2020.
Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federa
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SEEU será obrigatório em todos os tribunais do país até final do ano
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execu&cced
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PTC DEFENDE FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO
O deputado Evaldo Gomes (PTC) se manifestou contrário à reforma política, que vem sendo discutida n
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