Sem consenso interno, o governo vai esperar a volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, para decidir se apoiará ou não a anistia a executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção que fizerem acordo de leniência. O assunto é tratado tanto em uma Medida Provisória editada no

A defesa de Alexandre Paes dos Santos, preso preventivamente na Operação Zelotes, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do lobista. O caso será analisado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo plantão do Tribunal no perío

A força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf), irá tomar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indagá-lo sobre a suposta compra de medidas provisórias na época em que

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 251 votos a favor e 173 contra, o texto-base da Medida Provisória (MP) 688/15, que transfere para o consumidor o risco da falta de água nas represas das hidrelétricas na geração de energia. A MP prorroga também contratos das usinas ou suas co

A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada hoje (26). As informações constam nas decisões da juíza Cé

A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada ontem (26). As informações constam nas decisões da juíza

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira sem

Grande parte das matérias prioritárias para o Executivo passou por modificações na Câmara. Mesmo assim, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), informou hoje (15) que o semestre foi “vitorioso na política e no conjunto de votações”.

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Representantes da Força Sindical se reuniram hoje (30) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Congresso Nacional não vote o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre mudanças no fator previdenciário antes de concluir a votação da MP 676, editada para tratar do mesmo

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (25) que o governo vai aguardar a decisão do Senado sobre a emenda que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas – aprovada na noite de ontem (24) pela Câmara dos Deputados – antes de definir açõ

Na semana em que terá de sancionar três medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal e decidir se vetará mudança no

João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), os três senadores do Maranhão, votaram SIM, pela aprovação, à Medida Provisória (MP 665) que restringe a concessão do seguro-

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabele

O PPS entrou ontem, quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma emenda que permite a construção do Anexo 5 da Câmara dos Deputados, cujo projeto é comparado com um shopping center. Com custo estimado de R$ 1 bilhão, o prédio abrigará restaurantes, lojas e gabinetes.&l

O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadore