por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O debate acalorado sobre o Projeto de Lei n° 20/2016, aprovado pela Câmara dos Vereadores de Teresina no último dia 22, ainda não sessou. Pelos votos dos vereadores, ficou proibida a distribuição de materiais didáticos que promovam discussão e debates sobre gênero nas escolas municipais da Capital. Nas redes sociais, movimentos que apoiam a discussões se manifestam pedindo o veto do prefeito Firmino Filho (PSDB).

As vereadores autores do projeto, que incluem Cida Santiago (PHS), Ananias Carvalho (SD), Antonio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SD), Joninha (PSDB), Levino dos Santos (PRB), Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PSB), defendem que a discussão não deve acontecer na escola.

Para o vereador e pastor Levino Santos (PRB), a democracia propõe a liberdade de debates, mas não pode fazer com que crianças discutam sobre o tema. Ele também defende que há um padrão sexual estabelecido por Deus, como argumento para defender o projeto.

“Eu acho que vivemos em um país democrático onde importa a liberdade do pensamento, a liberdade da expressão. Tem essa liberdade de pensar, se expressar. No Brasil, graças a Deus nós vivemos isso. Não vivemos essa ditadura. Eu penso que não posso deixar que o Estado, as escolas, diga as crianças o que ela deve ser quando ela crescer. A ideologia de gênero diz que a criança nasce um ser, e não nasce homem nem mulher, e quando ela crescer ao longo da vida, ela vai escolher. Sou completamente contra isso, porque Deus nos fez homem e mulher. Eva e Adão. Por tanto, se ele fez assim, a pessoa já nasce homem ou mulher. Não estou agredindo ninguém, respeito a democracia, como eu disse”, afirma o parlamentar.

A vereadora Cida Santiago (PHS) defende que o papel de fazer essas discussões não é da escola e sim da família. Além disso, a formação psíquica da criança também deveria ser levada em conta na discussão, segundo a vereadora.

“Eu acredito que nós temos livre arbítrio para se manifestar. Cada um de nós. Nós temos uma sociedade livre na questão da censura. Esse projeto foi apresentado mediante aquilo que tinha sido discutido nessa casa. Livros e discussões continuaram a ser feitas na rede municipal de ensino mesmo com a discussão do Plano Municipal de Educação. Nós acreditamos que a criança ainda está com o seu psique sendo formada, não pode estar absorvendo certos tipos de discussões que estão sendo colocadas”, argumenta.

O pensamento é compartilhado com o presidente da Casa, vereador Luís Lobão (PMDB). Para ele, a discussão sobre o tema deve ser feita unicamente com a família.

“Temos acompanhado isso há algum tempo. Já tiveram projetos com o mesmo tema também polêmico. E esse que tramita agora, é polêmico. Eu acho que a decisão de como criar os filhos, como induzir psicologicamente, incutir na cabeça das crianças essas ideologias, cabe a família. Eu não abro mão disso. Jamais eu deixaria a escola determinar induções nesse sentido na cabeça de um filho ou parente próximo”, afirma o presidente.

Durante a votação, apenas a vereadora Rosário Bezerra (PT) votou pela derrubada do projeto. Segundo ela, o Estado deve proteger as pessoas e garantir formas dignas e de respeito para todos os cidadãos. Ela defende também que as discussões de gênero não se resumem ao debate puramente sexual.

“Eu já recebi vários telefonemas, várias manifestações dos movimento LGBTs, da Defensoria. Estaremos nos reunindo para termos uma audiência com o prefeito para solicitar o veto desse projeto. Nós analisamos que é um absurdo. A própria constituição prevê que o estado tem a função de proteger as pessoas e tratar as pessoas de forma digna e com respeito, independente de qualquer condição social. Gênero, além disso, é algo amplo, não é só sexualidade, é a construção total da pessoa. É como as pessoas se veem no mundo. É como elas podem lutar contra a discriminação. Isso precisa ser debatido sim, para as crianças nascerem com respeito por todas as pessoas”, acredita a vereadora.