Por Gustavo Almeida

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal do Piauí, condenou o ex-prefeito da cidade de Jurema, Auricélio Ribeiro, a 2 anos e três meses de reclusão. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber dinheiro da Funasa, não prestar contas do recurso em tempo hábil e ainda falsificar a assinatura do gestor que viria a substituí-lo no cargo.

O crime aconteceu em 2001. A denúncia aponta que o gestor recebeu R$ 149.835,00 de um convênio da Funasa e não ter prestou contas até julho de 2003. Diante disso, o MPF sustenta que Auricélio falsificou a assinatura de Aurizorlan Oliveira, prefeito de Jurema em 2005, e enviou a prestação de contas ao Ministério da Saúde somente naquele ano.

Nos autos, Auricélio negou ter falsificado a assinatura, mas uma laudo pericial da Polícia Federal apontou que o escrito partiu do punho dele. Após ser prefeito de Jurema entre 2001 e 2004, Auricélio transferiu o domicílio eleitoral para Anísio de Abreu, onde foi prefeito de 2005 a 2008. Ele chegou a se reeleger, mas terminou sendo cassado após a vitória e não governou.

SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
Apesar da condenação, Auricélio não será preso. O juiz transformou a pena de prisão pela chamada pena “restritiva de direitos”, uma vez que ele atende a requisitos previstos na lei para tal benefício. Com isso, o ex-prefeito terá que prestar serviços comunitários e pagar 10 salários mínimos no valor vigente em 2005 à uma instituição a ser apontada pela Justiça.

O Política Dinâmica não conseguiu contato com Auricélio Ribeiro para comentar a condenação da Justiça Federal. A sentença é do dia 2 deste mês e ele pode recorrer.