Por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O Projeto de Lei do Executivo, Lei 6772/2016, que trata do enquadramento dos servidores estaduais, deverá ser modificado para não prejudicar os professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Em reunião hoje com o reitor da Universidade, Nouga Cardoso, os deputados petistas João de Deus, Flora Izabel, Aluísio Martins e Cícero Magalhães e o tucano Luciano Nunes, debateram a melhor forma de organizar o projeto.

Com a reunião, um novo projeto de Lei, retirando a UESPI dos quadros incluídos no projeto já aprovado, foi enviado pelo governador para a apreciação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Segundo o deputado Luciano Nunes, até a próxima semana, a confusão deve ser desfeita.

“A única forma de reparar o dano é encaminhar um novo projeto retirando a UESPI da lei de enquadramento. Depois da reunião, o governador foi contatado e já enviou um novo projeto para a Assembleia, solicitando a mudança. Hoje ele já foi lido hoje e até o final da próxima semana deve ser votado”, afirma.

O parlamentar, que faz oposição na Alepi, afirma ainda que não houve intensões do governo de prejudicar a UESPI, apenas desatenção na hora de elaborar a Lei. Eu quero crer que isso passou despercebido. O objetivo da lei não era atingir a UESPI; é o maior controle dos recursos. E não perceberam na hora de fazer isso que a lei feria de morte a instituição. Além disso, uma lei federal já disciplina essas questões e a lei estadual não poderia entrar nesse mérito”, completa.