QUEM VAI TER CORAGEM DE APROVAR?

É chegada a hora de se conhecer a verdade. As contas do Governo do Piauí no ano da reeleição de Wellington Dias (PT) já foram objeto de análise técnica pelo Tribunal de Contas do Estado.

E a esculhambação é grande. Wellington Dias pegou empréstimo para pagar dívidas de empréstimo. A gravidade disso? É como pagar uma conta de cartão de crédito com outro cartão de crédito, sem ter dinheiro para bancar nenhum dos dois.

Sobrou dinheiro para o esquema de sobrepreço e superfaturamento nas obras de calçamento — que se a polícia investigar de verdade, será a Lava-Jato do Piauí — e faltou para (vejam só!) garantia dos direitos e inclusão da pessoa com deficiência, defesa da sociedade, e os programas Viva Sem Drogas (olha aí uma das principais causas da violência) e Mais Mulher.

O TCE aponta ainda que 12 órgãos da gestão faziam exatamente os mesmos serviço de obras.  

No caso do empréstimo FINISA II, nada menos que 94,55% dos recursos de investimento foram destinados a obras pulverizadas de calçamento, com o conhecido superfaturamento baseado propositalmente na distorção da tabela de referências de preços com valores de São Paulo (bem mais caros que do Piauí). Ser exatamente ano de eleição terá sido coincidência?

A farra foi boa para os deputados que estavam ocupando como verdadeiros comitês de campanha a Defesa Civil, DER, IDEPI, Secretaria das Cidades, SEINFRA, SETRANS, SETUR e outros.

Nada poderia explicar um julgamento em que os conselheiros do TCE não recomendem a reprovação das contas.

A GRANDE BALELA

Volta e meia se tem notícia de um tal Planejamento Plurianual, o PPA, que o senhor governador Wellington Dias alega ser o estudo do caminho de desenvolvimento que será seguido por sua gestão. Pois bem, a análise feita pelo TCE aponta que o dinheiro que o petista torrou em 2018 não financiou PPA nenhum.

APERTEM OS CINTOS, O PILOTO SUMIU

O aumento do endividamento do Piaui, além de ter sido confirmado pelo relatório técnico do TCE, parece ter sido agravado pelo descontrole. Diz o relatório: “Em relação à gestão fiscal do Estado, foi confirmada a situação de aumento no endividamento, insuficiência de disponibilidade de caixa para fazer face às obrigações assumidas, ausência de previsão orçamentária para garantir o empenho de despesas obrigatórias e atingimento do limite prudencial nas despesa de pessoal, entre outras ocorrências”.

O avião está sem piloto.

RENÚNCIAS FISCAIS

Descontrole interno, ales, é generalizado. O TCE não encontrou parâmetros bem definidos sobre as concessões de renúncias fiscais nem qualquer papel que indique monitoramento delas. Ou seja: pode haver benefícios ilegais e estrategicamente desvantajosos para as contas do Estado.
Como no caso dos benefícios concedidos, por exemplo, ao Grupo Petrópolis -- Cervejaria Itaipava --, empresa investigada na Lava-Jato.

NÓS CONTAMOS

Ricjardeson Rocha Dias, contador geral do Estado. Apesar do sobrenome, não há notícias de que ele seja parente do governador Wellington Dias. Infelizmente, para ele.

É que Ricjardeson é o nome mais citado em todo o relatório das contas de 2018 como responsável por informações que estão em desconformidade com regras, métodos e leis. Logo em seguida vem o do próprio governador.

E se não é parente, cidadão, no final Wellington não vai segurar a sua mão.

CONHECIDO

Este exato Ricjardeson já é nome conhecido pela rede de controle externo em suas esferas estadual e federal. Ele figura ao lado do secretário Rafael Fonteles na ação penal de peculato proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Neste caso, ambos são acusados de terem desviado mais de R$ 200 milhões descontados dos contra-cheques dos servidores do Estado, recursos que deveriam ter pago os empréstimos consignados e os planos de saúde e sabe-se lá pra que outras contas de governo foram destinados.

ARRISCADO DEMAIS

Num outro processo dentro do próprio Tribunal de Contas do Estado — ainda pendente de contraditório e julgamento segundo última atualização do sistema a que o Política Dinâmica teve acesso — consta um grave depoimento envolvendo o contador geral.

Nele, um servidor da SEFAZ narra uma ordem de Ricjardeson — supostamente em nome do próprio secretário de Fazenda — para cancelar passivos liquidados e anular programações de despesas. Em outras palavras: maquiar as contas do Governo do Estado para conseguir empréstimos, tais qual o R$ 1,7 bilhão que Wellington Dias quer emprestado agora.

Só no Piauí alguém tem a coragem de se arriscar desse jeito.

COMO ASSIM, CLEANDRO?

Em entrevista veiculada na primeira edição da TV Dinâmica, na última terça-feira (20), o promotor Fernando Santos afirmou que já havia em 2018 a intenção de promover uma ação criminal contra membros da gestão de Wellington Dias. Vídeo abaixo:

Mas como o primeiro escalão do governo tem foro privilegiado, apenas o então procurador-geral de Justiça Cleandro Moura poderia fazê-lo. E não fez. A ação morreu numa gaveta do MPPI.

REVELAÇÃO

Num ato de desafio público, Wellington Dias levou seu bando para dentro do MPPI e fez o procurador-geral de justiça ouvir calado suas queixas contra procuradores e promotores que investigavam os ilícitos de sua gestão. À época, especulava-se que o petista naquele momento estava mandando pro saco pelo menos duas ações que poderiam atrapalhar sua eleição. Agora já sabemos, pela fala do promotor Fernando Santos, que pelo menos uma delas existia de verdade.

INERTE

Naquele mesmo período, esperava-se que alguma das 50 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí se manifestasse sobre o enquadramento do MPPI. O silêncio pareceu estranho e só foi explicado quando, após a reeleição de Wellington Dias, o então presidente Chico Lucas passou a ser cotado para integrar o primeiro escalão da nova gestão do PT.

E assim foi.

COMBATE

Aliás, a OAB tem uma comissão específica sobre Combate à Corrupção e à Impunidade, presidida pelo advogado e conselheiro federal da Ordem Chico Couto.

Ainda não consta em canto nenhum qualquer ofício desta comissão buscando verdades que possam auxiliar a combater a corrupção e a impunidade.

Nesse ritmo, a OAB vai terminar tendo a importância das moedas de 1 centavo: todo mundo troca por uma balinha na hora do troco.

ORTOPEDIA

Chegou ao Política Dinâmica denúncia de usuários da UPA do bairro Satélite, em Teresina. Inaugurada com a promessa de que haveria ali médicos especializados em ortopedia, até hoje o serviço é feito meia boca.

E o mais grave: a direção da unidade agora está obrigando cirurgiões gerais a atender os casos ortopédicos e outras situações eletivas, forçando assim claro e descaradamente desvio de função. Se o Conselho Regional de Medicina não estava sabendo disso, agora já sabe.

Providência, por favor.

PITADA DE HUMOR - CHARGE DO JÔNATAS