Depois da promessa (por pura e espontânea pressão) de ajuda por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos prefeitos, o Senado deu o primeiro passo para aprovar a proposta que formaliza a recomposição de perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Passou pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu parecer favorável à matéria nesta quarta-feira, 04. O texto agora segue, com urgência, para apreciação no plenário. 

O projeto estabelece a recomposição da variação negativa das parcelas referentes aos meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Melhorou um pouco em setembro

Os executivos municipais contaram com um pequeno alívio no final de setembro, exatamente no dia 29, quando caiu na conta o valor referente à última parcela do FPM do mês. Foram distribuídos pouco mais de R$ 4 bilhões, um aumento de 44,44% com relação aos outros decênios do mês passado. 

“A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproximou de R$ 1,8 bilhão”. As informações são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).