A Câmara dos Deputados aprovou na noite da segunda-feira (7) projeto de lei que define incentivos ao transporte por cabotagem, modalidade que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas e com ligação através de portos nacionais. O projeto tinha sido enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional há alguns meses. O transporte por cabotagem também é apelidado de “Br do Mar”, em alusão a estradas marítimas.

Quem comemorou a aprovação do projeto foi o deputado federal piauiense Flávio Nogueira (PDT). No dia 1º de setembro, Nogueira já tinha feito pronunciamento na Câmara chamando a atenção para a importância do estímulo a essa modalidade de transporte. O deputado lembrou que o Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de costa navegável e que cerca de 70% da população brasileira vive na faixa situada até 200 km do litoral. 

"O transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, portanto, ainda temos um grande potencial a explorar. Países com dimensões continentais como Estados Unidos e China exercem esse transporte de cabotagem tanto para o turismo como também para o transporte de cargas, movimentando a economia e incentivando o desenvolvimento da navegação comercial", destacou.

O texto-base do projeto foi aprovado com 324 votos a favor e 114 contrários após muitas discussões. Porém, nesta terça-feira (8) foram votados os destaques ao texto do relator. O mais polêmico foi o apresentado pelo Partido Liberal, que prevê que o adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante seja calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário, aplicando uma alíquota de 8% nos casos da navegação de longo curso e até mesmo na navegação de rios nas regiões Norte e Nordeste. Muitos parlamentares nordestinos, entre eles Flávio Nogueira, votaram contra, mas a regra acabou aprovada.

Apesar desse ponto em que foi contrário, o piauiense considera que a aprovação do projeto é um grande avanço no setor. Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também comemorou a aprovação do projeto e parabenizou a Câmara dos Deputados.