Quatro piauienses morreram e outros quatro continuam desaparecidos após serem vítimas da tragédia ocorrida no último dia 19/02 em São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo. Dentre as vítimas já encontrada três são da mesm

A ConectJus (Empresa Júnior de Direito) está promovendo o evento "Estudos Avançados sobre a Lei Maria da Penha: promovendo debates e resgatando a evolução da temática", de 26 a 28 de agosto, no canal do YouTube. O encontro online está com inscri&

O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

O projeto, já aprovado na Comissão de D

Em tempos de isolamento social provocado pela pandemia do novocoronavírus o enfrentamento à violência contra a mulher tem se tornado um desafio ainda maior.

Com vítimas e agressores embaixo do mesmo teto, quase que o tempo todo, o receio de quem lida com essa temática

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros pretende incentivar que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem nas farmácias as agressões sofridas. Em todo o país cerca de 10 mi

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.355/19, que concede isenção de IPI para carro comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como MEI - Microempreendedora Individual.

O pro

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município.

A Lei Municipal dispõe que essas mulheres v&iacut

Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

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O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matér

No primeiro dia de vigência da lei estadual que suspende por um ano a prescrição de crimes de abuso sexual de menores, mais de 400 ações foram protocoladas nos tribunais do estado de Nova York por vítimas que agora são adultas.

A lei Child Victims

O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) destacou em seu programa Palavra Aberta, na TV Assembleia, as últimas alterações na Lei Maria da Penha, operada pela introdução dos artigos 12-C e 38-A, ante a sanção da r

Há dois meses da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), segue mantendo a assistência às famílias afetadas pela trag&ea

As famílias afetadas pelo período chuvoso em Teresina seguem recebendo assistência e acolhimento oferecidos pela Prefeitura de Teresina. O atendimento se dá por meio do programa Cidade Solidária, voltado a famílias desabrigadas. As vítimas são removidas

Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1.619/2019, aprovado em Plenário. Pela proposta, a matr&iacut