O réu Fernando José Sousa Silva, vulgo José Ioiô, foi condenado a 22 anos e três meses de reclusão pelo crime de feminicídio na cidade de Piripiri. O Júri Popular foi conduzido pelo Juiz Titular daquela Comarca, Antonio Oliveira.
Segundo
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ed
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Durante a entrevista coleti
Os deputados federais
Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).
O deputado federal Flávio Nogueira
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Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A deci
A jornalista Isadora Cortez, que se candi
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A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de violência doméstica ace
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O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matér
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