O deputado federal Flávio

Concluir um processo de formação, seja no ensino regular ou superior, traz consigo muitos desafios aos estudantes. Foi exatamente sobre estes entraves jurídicos relacionados ao direito educacional que os advogados Berto Igor Caballero e Bruno Costa Rocha falaram no Programa Palavra Aberta Ajuspi.

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação d