Desde segunda-feira (04), as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) estão enviando equipes para casas lotéricas e correspondentes bancários com o objetivo organizar o distanciamento nas filas e assim reduzir o risco de contaminação pela Covid-19. Além d
ARTIGO: Da boa fé e do dever de renegociar contratos de locação em tempos de pandemia
Por Filipe Mendes
É incontestável que nem o ordenamento jurí
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Coronavírus exclui responsabilidade de empresa reembolsar cliente, diz TJ-PE
O caso fortuito e a força maior podem excluir a responsabilidade da prestadora de serviço. O entendimento é do desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No caso concreto, em caráter liminar, o magistrado derrubou d
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Advogado não pode cobrar honorários por cadastro do auxílio emergencial
O corregedor-nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realização de
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MP-PI firma Termo com Kalor Produções para cancelamento de shows
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c
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ARTIGO DE CIRO NOGUEIRA É DEBATIDO EM AULA DE DIREITO ELEITORAL
Um artigo de opinião em que o sen
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Juiz Aderson Nogueira determina reabertura de 19 CRAS em Teresina
O Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (30), a reabertura e manutenção do funcionamento dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina. Após notificada, a Prefei
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Coronavírus: Juiz determina atendimento a moradores de rua em THE
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro
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CIRO NOGUEIRA DEFENDE ADIAMENTO DE ELEIÇÕES
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) divulgou na n
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EM CASA DE FERREIRO, O ESPETO...
O prefeito de Teresina,
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Prefeito no PI é denunciado por irregularidade na locação de veículos
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação civil pública contra o prefeito municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata
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Conselho Municipal de Transporte analisa estudo tarifário de passagens de ônibus
O Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Teresina (CMTP) esteve reunido na última terça-feira (28) na sede da Strans para avaliar o estudo tarifário do transporte público. Conforme os dados apresentados, a proposta aprovada é de um percentual de 9,59% sobre o valor da tarifa vige
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Especialistas apontam fatores que contribuem para crimes passionais
Como é possível uma relação de amor acabar em um crime? Esta intrigante questão foi tema de debate no Programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia.
Apresentado pelo jornalista Thiago Moraes, o programa trouxe a participa&cc
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OAB-PI externa preocupação com instituição do 'Juiz das Garantias'
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020; conheça todas elas
Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer
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