O aplicativo Juntas – PLP 2.0, mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expo

A implementação de um programa de proteção à vida e atendimento às vítimas e familiares de crimes praticados com violência ou com grave ameaça foi tema de reunião realizada, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, reuniu-se com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, e, em es

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada &ag

O pacote "anticrime" (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processua