Cerca de 78% das mulheres empregadas são negras. A constatação foi apresentada pela Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Zenaide Lustosa, durante o Ateliê Mulheres Raça e Classe, realizado na OAB-PI pela Comissão

A Lei Maria da Penha completa 13 anos este mês. Criada para trazer mais proteção à mulher e tornar mais rígida a pena contra seus agressores, a norma é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com uma das três

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) destacou em seu programa Palavra Aberta, na TV Assembleia, as últimas alterações na Lei Maria da Penha, operada pela introdução dos artigos 12-C e 38-A, ante a sanção da r

A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense.

O caso começou após a publicaçã

Tem início nesta terça-feira (09) a primeira fase da implantação do Observatório Mulher Teresina, um serviço que reúne indicadores relacionados às mulheres em várias esferas e que também vai verificar a efetividade da Lei Maria da

Maria da Penha Maia Fernandes, que intitulou a 'Lei Maria da Penha', será homenageada na Câmara de Teresina com o Título Honorífico de Cidadania Teresinense. O requerimento é do vereador R. Silva com a articulação do vereador licenciado Ven&ac

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou resolução que impede pessoas que tenham cometido agressão contra o público LGBT+ de exercer a profissão de advogado. A norma é semelhante a outra anteriormente publicada que impedia pessoas queque tinham come

O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de súmula para estabelecer que a violência contra pessoas LGBTQI+ é um dos fatores que podem impedir o ingresso nos quadros da Ordem. Para o conselho, a prática caracteriza ausência de idoneidade moral.

A decisão

Cento e um processos e um julgamento. Esse foi o resultado da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada entre os dias 27 e 31 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os dados foram apresentados durante reunião, na sala da Presidência do Tribunal. O at

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, presidida pela advogada Jória Batista, lançou a campanha #nãoseomita - Violência contra a Pessoa Idosa é crime. A ação visa levar palestras para escolas públicas da rede municipal

O jogador do Paris Saint-German e da Seleção Brasileira de Futebol, Neymar, foi acusado de estupro por uma mulher que teria tido um caso com ele. O fato teria ocorrido em Paris, mas a denúncia só ocorreu em São Paulo.

Desde a divulgação da inform

O Juiz Leonardo Brasileiro, Titular da Comarca de Castelo do Piauí, condenou o réu Alberto Lucas da Silva Castro a 1 ano e 1 mês de detenção e a 12 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro, ameaça, violência doméstica, rou

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse à Conselheira Lilian Firmeza Mendes, como Ouvidora de Gênero da OAB Piauí.

“Recebi o convite da Ouvidora Geral da OAB, Élida Fabrícia Franklin, para essa missã

Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1.619/2019, aprovado em Plenário. Pela proposta, a matr&iacut

Dados do sistema Ipenha do Ministério Público aponta que as maiores vítimas de violência em Teresina são as mulheres negras e de baixa renda, que moram nos bairros periféricos da capital, com escolaridade baixa e difícil acesso ao sistema de justiça.

Os números