O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo! Cada magistrado custa R$ 68 mil por mês (52 vezes o valor do salário mínimo do país, R$ 1.320) aos cofres públicos, portanto, bem acima do chamado teto constitucional, que é de R$ 41 mil

A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou nessa última quinta-feira (08/09) uma lei autorizando o Governo a contratar mais um empréstimo que se somará aos outros contratos de fin

Com o período eleitoral mais curto de 16 de agosto a 2 de outubro, os postulantes a cargos eletivos nestas eleições de 2022 correm contra o tempo para conquistar mais eleitores. No Piauí, nove candidatos disputam o Governo do Estado e a partir da próxima sexta-feira (26/08) poder&a

Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15.

Nos casos

Com o objetivo de impedir aglomerações e evitar a propagação do novo coronavírus, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, indeferiu o Mandado de Segurança que solicitava a sus

A base aliada do governador Wellingt

Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro

O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (31) o decreto que definiu o novo valor da tarifa de ônibus em Teresina. A passagem inteira será R$ 4,00 e a estudantil, de R$ 1,35.  O reajuste foi de 3,89%, índice abaixo da inflação, que ficou em 4,31%, e menor que o valor d

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores. A medida passará a vigorar em 2020. 

Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federa

A Medida Provisória 899/2019, publicada no &

O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto constitucional &

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Raimundo Nonato Soares, por crime cometido durante sua gestão entre os anos de 1997/2000.

De acordo com a a

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 14, a lei 13.825/19, que obriga a disponibilização de banheiros químicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.

Para estabelecer a obrigatoriedade das unidades acessíveis, a norma, sancionad