O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo! Cada magistrado custa R$ 68 mil por mês (52 vezes o valor do salário mínimo do país, R$ 1.320) aos cofres públicos, portanto, bem acima do chamado teto constitucional, que é de R$ 41 mil
O contrato do lixo em Teresina: tem tudo pra dar confusão grande no rumo da Prefeitura!
Começou a feder o contrato do lixo na Prefeitura de Teresina.
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"Presente": Equatorial-PI quer tarifa de energia mais cara
A Equatorial Piauí prepara um presente bem desagradável para os consumidores, a entrega deve ficar para o dia 02 de dezembro deste ano.
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Precaução: Governo do Piauí anuncia corte de gratificações
O Governo do Estado do Piauí continua se precavendo para amenizar o forte impacto que vem causando a redução nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O executivo estadual estima perder cerca de R$ 100 milhões com o possível reaj
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PREFEITURA QUER PASSE LIVRE EM TERESINA
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), sob a gestão do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que está estudando o “Projeto Passe Livre” que se propõe a resolver o problema da falta de transporte público na capital que j&
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GOVERNO DO PIAUÍ VAI CONTRATAR MAIS UM EMPRÉSTIMO
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou nessa última quinta-feira (08/09) uma lei autorizando o Governo a contratar mais um empréstimo que se somará aos outros contratos de fin
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SÓ SEIS CANDIDATOS DO PIAUÍ TERÃO TEMPO NA TV
Com o período eleitoral mais curto de 16 de agosto a 2 de outubro, os postulantes a cargos eletivos nestas eleições de 2022 correm contra o tempo para conquistar mais eleitores. No Piauí, nove candidatos disputam o Governo do Estado e a partir da próxima sexta-feira (26/08) poder&a
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PUXADINHO DO KARNAK
A intromissão escancarada do governador na eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ocorrida ontem (16) na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), mostrou que os poderes no Piauí não são tão independentes c
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WELLINGTON DECRETA “LOCKDOWN” E PESSOA CONCORDA
Com índices de mortes e infecção pelo novo coronavírus em alta no Piauí, na manhã desta segunda-feira (22), o governador Wellington Dias (PT) anunciou suspensão de todas as atividades presenciais que não sejam essenciais no Piauí. Este novo &
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Legislação eleitoral sobre campanha não limitam jornalismo, mas impõem cuidados
Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratar advogados e contadores
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, quando comprovada a notória especialização, e permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jur
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Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS
É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situaçã
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Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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Aos 55 anos, Código Eleitoral perde importância com avanço tecnológico
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou no último dia 15 de julho 55 anos. A norma eleitoral é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros.
Dentre seus focos, o Código visa a a
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