Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que re&uacu
Lei veda pré-candidatos de associar sua imagem às medidas de combate à Covid-19
Desde o último sábado (15/08), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que
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Lei proíbe demissão ou contratação de servidores a partir deste sábado dia (15)
A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição
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Presidente da Asconpepi faz alerta sobre ações vedadas de candidatos à reeleição
As eleições municipais 2020 foram adiadas para novembro, mas os atos eleitorais que permeiam o processo eleitoral seguem em curso e vários pontos devem ser observados pelos gestores que pretendem disputar a reeleição.
Como estão conduzindo uma administra&am
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MP intensifica combate a crimes eleitorais na pré-campanha no Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Jorge Pessoa, responsável pela 69ª Zona Eleitoral do Piauí, expediu duas recomendações para os pré-candidatos, partidos políticos e veículos de comu
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Cartilha da AGU elenca condutas vedadas aos agentes públicos no pleito 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que
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Justiça do Piauí proíbe carreatas e atos que descumpram políticas de isolamento
Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da
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MPT-PI recomenda que clientes fiquem separados a cada 5m² em Teresina
Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatória
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Ministro Fux suspende 'juiz das garantias' por tempo indeterminado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte.
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020; conheça todas elas
Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer
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TSE aprova resolução que vai disciplinar realização de pesquisas em 2020
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronogra
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Propaganda eleitoral em Brasileira inicia dia 05/07
As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre
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Novo Código de Ética do Carf ataca prerrogativas
O imbróglio em torno do novo código de ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece não ter fim. A nova norma, republicada, afirma que advogados não podem conversar com conselheiros em particular ou em sessões, limitando prerrogativas previstas em lei.
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OPOSIÇÃO QUER BARRAR POSSE DO GOVERNADOR
O Projeto de Lei 41/2018, que trata
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WELLINGTON IRÁ FAZER REMANEJAMENTO DE SECRETÁRIOS
O governador Wellington Dias (PT) já reuniu a equipe para tratar sobre a saída dos secretários que serão candidatos na eleição de outubro. O prazo para as desfiliações é sete de abril, mas alguns nomes como o secretários de Adminis
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