A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças

A Prefeitura de Teresina inaugura nesta quarta-feira (22), às 18h30, a Unidade Básica de Saúde Adriana Maria Farias de Carvalho Valadares, localizada na Avenida Duque de Caxias, no bairro Buenos Aires, zona Norte da cidade. A solenidade contará com a participação do prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em

Atual ministro da Justiça esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo site The Intercept Brasil. Oposição considerou respostas do ex-juiz evasivas e criticou a atuação dele na Lava Jato; deputados pró-Moro defenderam dec

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que confere legitimidade ao defensor público-geral federal para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Const

A saída do PSB da base do presidente Michel Temer (PMDB) será positiva para o senador Ciro Nogueira no que

Limite de gastos, reforma política, fim do abuso de autoridades e segunda etapa da repatriação são algumas das propostas que o Senado pretende votar até o final do ano. As prioridades foram estabelecidas em reunião de líderes na tarde desta quarta-feira (16).

As votaç

A senadora Regina Sousa disse, nesta terça-feira (18/05), no Plenário do Senado, que irá fazer uma

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votaç&atild

Morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer.

Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabele

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo federal "já chegou no seu limite" e não pode mais arcar com eventuais alterações que venham a ser feitas nas medidas provisórias do ajuste fiscal. As MPs 664 e 665, que criam novos critério

O Plenário do Senado poderá votar nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 30 dias o prazo para a adoção do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015 — Complementar foi discutido na sessão do Sena