OAB-PI critica urgência da Reforma da Previdência no Estado do Piauí

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &

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STF dá liminar ao RJ excluindo royalties do cálculo na dívida da União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu pleito do Rio de Janeiro e concedeu liminar para suspender a inclusão de receitas oriundas dos royalties de petróleo no cálculo da dívida do Estado com a União. O pagamento da dívida do Rio de Janeiro, feito em pr

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Renan Calheiros quer urgência na votação de propostas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (1°) que a Casa precisa votar com urgência as propostas do ajuste fiscal, como a que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 e a repatriação de recursos não declarados ao Fisco no exterior.

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Projeto que altera pré-sal pode ser votada esta semana

Deputados devem decidir, esta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentando em março deste ano que aceleraria a votação do projeto de lei (PL 6.726/13) sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL apresentado há dois anos chegou a ser a

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Reunião de urgência

Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor's, a presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta quinta-feira, 10, uma reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ainda não há informaçã

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Líderes pedem urgência na votação do fim da reeleição

Apesar de estarem no lado oposto da política, os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de preside

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Senador desiste de urgência de projeto

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) desistiu do pedido de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 43/15 que susta a aplicação das regras da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no manuseio de máquinas e equi

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Relator diz que desoneração não terá emendas

Depois de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de empresas de 56 setores, disse que há acordo apenas para votar o texto da Câmara dos Deputados e que não ace

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