O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite desta sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suple

A Prefeitura

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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A prefeitura de Teresina empossou, nesta sexta-feira (10), 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no

A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal ser&

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, expediu recomendação ao prefeito do município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Comissão do Processo de escolha d

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, ingressou com duas ações civis públicas contra os municípios de Barro Duro e Passagem Franca em razão da situação precária dos co

A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá  vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que est

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou o Edital de Convocação regulamentando processo eleitoral para os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadr

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado. A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.

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O secretário municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Samuel Silveira, se reuniu, nes

Por A