O governo federal, através de diversos órgãos e entidades, buscou medidas fiscais a fim de beneficiar as empresas neste período de pandemia provocada pelo novocoronavírus. O intuito principal é evitar cobran&cc
Ministro do STJ lança livro no TJ-PI sobre Processo Administrativo Tributário
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de
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ARTIGO: A URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Por WELSON OLIVEIRA
Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp
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TCE-PI normatiza pagamentos de honorários sobre compensação de créditos tributários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu
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OAB nomeia Carlos Yury para comissão nacional
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o advogado Carlos Yury de Morais membro integrante da Comissão Especial de Direito Tributário. A Comissão é responsável por fomentar a atividade e convergir
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Volta de encargos tributários divide opiniões de especialistas
A cobrança de encargos tributários anteriormente retirados de empresas que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento pode ajudar a equilibrar as contas públicas, dizem especialistas que defendem a medida. Os que são contra a proposta temem que ela gere desemprego, principalmente na ind&uacut
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Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve
Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, também cargo de nível superior.
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