O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a realização de uma sessão temática com governadores para o debate da reforma tributária (PEC 45/2019). O evento foi marcado para a próxima terça-feira, 29, a partir das 10h, no plená

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, vem a Teresina no próximo dia 14. Um dos compromissos do emedebista no estado vai ser a discussão da reforma tributária com integrantes da Assembleia Legislativa (Alepi).

Baleia é o relator da re

O governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), acompanhou na Câmara Federal a votação da reforma tributária e saiu da sessão com o ego inflado: foi elogiado, em plenário, pelo relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

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A amizade entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), parece não estar às mil maravilhas. Se estava, ficou estremecida, pelo menos na manhã desta quinta-feira, 06. 

O Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Joaquim Magalhães, também Vice-Presidente do TED da OAB Piauí (2007/2009), publicou um artigo científico intitulado “A Denúncia nos Crimes Contra a Ordem Tributária”. O trabalh

Por WELSON OLIVEIRA

Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sobre a reforma tributária.

O advogado Sebastião Júnior debat

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como 2º vice-presidente o prefeito de Teresina, Firmino Filho, definiu nesta terça-feira (07) que os municípios não vão apoiar o item da reforma tributária que compromete a gestão do Imposto Sobre Serviços (IS

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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que no pagamento da dívida por furto de energia não é possível aplicar o entendimento de lei tributária, que afasta a punição penal se o débito é quitado antes da denúncia. Para o colegiado, o p

Por Ananda Oliveira&

Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

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por Lídia Brito

O secretário de F

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) afirmou durante a última edição do programa Palavra Aberta, da Câmara Federal, que é difícil a possibilidade de uma reforma tributária amp