A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de
Justiça condena ex-prefeito de José de Freitas a ressarcir município em mais de R$ 3 mi
A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo
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NO STF, WELLINGTON DIZ QUE R$ 1,6 BILHÃO PARA EDUCAÇÃO É EXAGERO
O governador
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Órgãos de trânsito devem fiscalizar mais aplicação da Lei Seca, diz Carlos Terto
Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d
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FARRA SEM LICITAÇÃO
Enquan
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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
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MP-PI denuncia prefeitura de São João do PI para que regularize trânsito
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação contra o município de São João do Piauí, represent
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Consultas públicas sobre transportes serão realizadas de 9 a 11 deste mês
Continuam as ações para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS). As consultas públicas iniciam na próxima segunda-feira (9), às 9h, no auditório do Sebrae, centro de Teresina, com a participa&cce
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CCJ da Câmara Federal admite PEC que permite prisão após 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em
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Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito, decide TJ-DF
A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste do bafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo
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BOAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS EM ESCOLAS DA PREFEITURA GANHAM PRÊMIO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Alunos e professores da Rede Municipal de Ensino fizeram bonito em mais uma edição do Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito. Oito estudantes, dois professores e uma escola foram campeões da competição, que destacou aç&
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Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identifica&cc
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Operações de fiscalização da Strans identificam desrespeito à legislação de trânsito
Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e
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Projeto da Strans atende empresas e órgãos com educação no trânsito
Empresas, órgãos públicos, associações de moradores, igrejas, escolas ou qualquer entidade pode solicitar junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) a realização de palestras educativas sobre trân
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