ESPERTEZA CONTRA JUSTIÇA OU SÓ COINCIDÊNCIA?

A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de

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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a

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