
MUDANÇAS NO TRÂNSITO

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), interdita parcialmente, de 21 a 24 de maio, duas pistas de rolamento, no sentido Norte-Sul, de trecho da Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao Centro de Convenções de Teresina, pró
A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de
A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo
O governador
Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d
Enquan
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação contra o município de São João do Piauí, represent
Continuam as ações para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS). As consultas públicas iniciam na próxima segunda-feira (9), às 9h, no auditório do Sebrae, centro de Teresina, com a participa&cce
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em
A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste do bafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo
Alunos e professores da Rede Municipal de Ensino fizeram bonito em mais uma edição do Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito. Oito estudantes, dois professores e uma escola foram campeões da competição, que destacou aç&
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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