Ontem foi dia 19 de abril, Dia do Índio. Até aqui, o Piauí já vacinou proporcionalmente mais índios que os demais grupos da população. São mais de 21,7% de vacinados com pelo menos a primeira dose de imunizante entre os indígenas contra 11,06

A apologia à ditadura militar já é crime no Brasil, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287). Foi o que defendeu a coordenadora da Câmara Criminal do Minist&

O Golpe Militar de 1964 completa 56 anos nesta t

Um dado alarmante e que coloca em alerta as instituições do Piauí foi apresentado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira. A informação chega em meio à realização da XVI Se

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, encaminhou denúncia contra Raimundo Fortes Cerqueira Neto, que é policial civil e também vereador, por crime de tortura contra dois adolescentes.

De acord

O ex-militar Raimundo Alves de Oliveira foi condenado, nessa quarta-feira (13), a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pela morte de José Hugo Alves Junior, ocorrida em 1997 – o popular “Caso Huguinho”. A sessão, presidida pelo magistrado Jos&eac

A PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial.

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A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense.

O caso começou após a publicaçã

A Secretaria de Justiç

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) compartilhou n

O magistrado Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Piripiri, determinou o relaxamento da prisão de E. A. da S., preso em flagrante na última terça-feira (9), sob acusação de furto. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia do autuado. Desde o

Juízes não podem inventar subterfúgios para deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal, como vêm fazendo com as audiências de custódia. A mensagem é do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Ele mandou a Corregedoria Nacional apura

A organização Repórteres

Na última sexta-feira (4), o senado