MP-PI aciona Justiça para regularizar atendimento em UBS de Nazária

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública com pedido de medida liminar contra a prefeitura de Nazária, para que o município promova melhorias na estrutura e no

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OAB quer ampliar formas de publicidade da advocacia

O Conselho Federal da OAB vai abrir consulta para colher sugestões de alteração ao Provimento 94/2000, que trata da publicidade da advocacia.

A medida visa modernizar a norma e atualizá-la às novas mídias que surgiram desde a edição do

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PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral

Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitor

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Bolsonaro diz que indicará Sergio Moro para próxima vaga no Supremo

Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai indicar Sergio Moro para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal porque tem um compromisso com o ministro da Justiça. Essa vaga deverá surgir com a aposentadoria do ministro Cels

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​Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF

Se a terça-feira que antecede a Páscoa já estava movimentada, com inúmeras decisões judiciais, a última mostra que o clima de beligerância entre STF e PGR pode ser o prenúncio de grave crise institucional.

Com efeito, os primeiros raios de sol ainda vinham trazendo a

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VICES AFASTADOS DA CAIXA RELATAM RELAÇÃO DE OCCHI COM CIRO

Investigação encomendada pela Caixa a escritórios externos indica que o presidente do banco, Gilberto Occhi, usava o cargo para atender interesses de políticos de seu partido, o PP, e de outras siglas. Com fortes ligações com o presidente nacional dos progressistas, senador

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BOLSONARO PODE ALTERAR CAMINHO DO PSL NO PIAUÍ

A filiação do presidenciável Jair Bolsonaro ao PSL deve causar uma reviravolta nos planos do partido no Piauí. A legenda que tem como presidente estadual, Sérgio Bandeira, filho do vereador Ricardo Bandeira e velho aliado do prefeito Firmino Filho (PSDB), se preparava para apoiar a ree

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