MP-PI aciona Justiça para regularizar atendimento em UBS de Nazária

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública com pedido de medida liminar contra a prefeitura de Nazária, para que o município promova melhorias na estrutura e no

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STF nega seguimento a HC impetrado em favor de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, ontem (3/5), a um pedido de Habeas Corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido foi protocolado por advogados que não fazem parte da defesa de Lula na seg

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Cardozo defende aprovação da lei antiterrorismo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo vai dialogar com as bancadas para aprovar a lei antiterrorismo antes da Olimpíada, que começa em 5 de agosto. O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo, tramita em regime de urgência e virou objeto de impasse no Congresso Nacional. A de

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