A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau
Coronavírus: Juiz determina atendimento a moradores de rua em THE
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro
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Justiça fecha abrigo em situação irregular no PI e impõe multa por descumprimento da decisão
A 3ª Vara Cível de Teresina determinou o fechamento do Instituto Nacional Seara, Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado
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Calendário impõe data limite para regularização do título de eleitor
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situa
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MP-PI aciona prefeito no interior para combater evasão escolar
O Ministério Público do Piauí enviou recomendação aos diretores
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Especialistas alertam para riscos da Síndrome de Burnout no ambiente laboral
As advogadas Priscila Dantas e Bárbara Barradas estiveram na terça-feira (12/11) no programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia e na Rádio Pioneira de Teresina.
Nos dois meios de comunicação as advogadas falaram sobre a presença cada vez mais
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MPT suspende atividade em fazendas no Sul do Piauí por trabalho escravo
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condi&cced
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TCE-PI normatiza pagamentos de honorários sobre compensação de créditos tributários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu
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MP-PI denuncia prefeito por atraso em salários
O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira ingressou com ação civil pública em face do município de Novo Oriente do Piauí, por conta dos sucessivos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. De acordo com se
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Eleitor já pode regularizar título que foi cancelado
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Elei
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Ajuspi detecta poluição na barragem de Piracuruca
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) esteve presente na sexta-feira (05/07), no município de Piracuruca para uma inspeção na barragem local.
Estiveram na comitiva o gerente de fiscalização do CREA, F&am
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'Situação do Estado sobre precatórios é complicada'
O Justiça Dinâmica entrevistou nesta sexta-feira (21/06), na FM O Dia, o advogado Juarez Chaves Jr, Presidente da Comissão Estadual de Precatórios da OAB-PI e membro da Comissão Nacional de Precatórios do Conselho Federal.
O advo
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“SITUAÇÃO DO BRASIL CHAMA ATENÇÃO DO MUNDO”
O governador Wellington Dias
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ANACRIM-PI assina nota sobre caso Moro-Dallagnol
A ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia, defensora do estado democrático por força estatutária, vem se manifestar diante das graves denúncias trazidas pelas matérias veiculadas pela “The Intercept”, a
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Semcaspi participa de reunião com técnicos do Ministério da Cidadania sobre venezuelanos
Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), da Organização Marítima Internacional (OMI), e técnicos do Ministério da Cidadania visitam a capital na quinta-feira (6). A vinda tem como objetivo a orientação
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