Presidência regulamenta sessões do Plenário Virtual no TJ-PI

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 13/2019, a realização de sessões do Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJ-PI. O julgamento de processos de competência originá

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Sessões plenárias podem adiar novamente processo

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara têm um acordo para voltar a se reunir hoje (2), a partir das 14h30, e tentar, pela quarta vez, votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-

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Impedimento da sessão foi gesto dos líderes, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje comandou três sessões extraordinárias da Casa, disse que não foi capricho seu e nem vontade sua a decisão de impedir a realização de sessão do Congresso destinada à apreciação dos vetos p

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Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade

Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba nec

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Deputados retornam às suas atividades no Legislativo

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará nessa terça-feira, 3, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Ass

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Senado restringe acesso ao plenário após protestos em votações

Após duas semanas de protestos de diversas categorias durante as votações no plenário Senado, a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta sexta-feira (10) restringir o acesso de pessoas não-credenciadas ao plenário. Com a decisão, apenas assessores parlamentares com credencial poderão acess

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