Deputados estaduais do Piau&i
Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de juiz de TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Ele
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Liminar suspende votação da PEC da Previdência do Governo do Estado
Em decisão monocrática o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conheceu liminar para suspender a sessão de votação da PEC da Reforma da Previdência do Governo do Estado, pautada pada esta segunda-feira (
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Justiça condena réu a 9 anos de prisão no 1º Júri Popular por videoconferência do PI
O ex-militar Raimundo Alves de Oliveira foi condenado, nessa quarta-feira (13), a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pela morte de José Hugo Alves Junior, ocorrida em 1997 – o popular “Caso Huguinho”. A sessão, presidida pelo magistrado Jos&eac
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Justiça condena réu a 19 anos de reclusão no Sul do PI
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, obteve a condenaç&at
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Juiz obriga Câmara Municipal abrir sessão ao público
O magistrado Juscelino Norberto, juiz titular da comarca de Valença do Piauí proferiu decisão sobre Sessão da Câmara de Vereadores de Valença, agendada para acontecer na tarde de ontem, 17h. Em sua decisão, o magistrado concede a liminar a fim de que a sess&ati
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TRT-PI faz inscrição para sustentação oral pelo site
O TRT da 22ª Região regulamentou a realização de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento através da internet. As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de formulário dispo
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TJ-PI define lista tríplice de advogados para juiz do TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) votou em sessão na manhã desta segunda-feira (01/07), lista tríplice de advogados que vão concorrer a uma vaga de Juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Os advogados disputam vaga Co
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Academia Brasileira de Direito realiza primeira sessão no auditório do TJ-PI
Durante solenidade festiva, a Academia Brasileira de Direito (ABD) promoveu a sua primeira sessão no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na oportunidade, os advogados Diego Paiva Vasconcelos (ES) e Marlon Jacinto Reis (TO) tomaram posse como membros da ABD.
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Justiça suspende aumento salarial de vereadores
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 3ª promotoria de justiça de Campo Maior, obteve na Justiça a imediata suspensão do Decreto de nº 05/2019, que aumentava o salário dos vereadores e de servidores efetivos e ainda previa a fixa&a
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Em dia histórico, TJ-PI implanta Plenário Virtual
Em momento histórico, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta sexta-feira (7), o seu Plenário Virtual. Ao todo, 69 processos foram pautados para a primeira sessão de julgamento eletrônico de recursos e processos originários de segundo grau
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Plenário Virtual vai julgar 69 processos no TJ-PI
Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a partir desta sexta-feira (7). Os processos inclusos para julgamento em ambiente eletrônico serão analisados até o dia 14 de junho. A relaç&
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TRT- PI regulamenta inscrições para sustentação oral por meio eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região por meio do ATO GP N º 61/2019 publicado no dia 20 de maio, no “caderno administrativo”, regulamenta a inscrição para sustentação oral por meio eletrônico, visto a importância de uti
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Justiça condena ex-policial rodoviário federal
Sessão do Júri Popular, realizada nesta segunda-feira (21), condenou, por maioria de votos, o ex-policial rodoviário federal Celso Cunha de Alcântara a um ano de prisão por tentativa de homicídio culposo contra José Milton Campelo de Almeida. A decisão foi tomada durante sessão
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Lei que proíbe transporte por aplicativo é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitu
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