Nesta sexta-feira (29), o Desembargador Erivan Lopes deferiu em parte medida liminar em agravo do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI), suspendendo os efeitos de dispositivos do Decre

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta segunda-feira (25), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense at&a

A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou na última quinta-feira (21) um procedimento administrativo para acompanhar a garantia da continuidade da oferta de serviços socioassistenciais à população de cidadãos venezuelanos que moram em Teresina.<

Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento deverão, a partir de agora, obrigatoriamente, realizar testes de diagnósticos para Covid 19 nos seus trabalhador

A Prefeitura decidiu que a prestação ampla dos serviços de saúde em Teresina continua suspensa. Estão mantidos apenas os serviços e atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos em situação de urgência e emergência, al&

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) protocolou na manhã desta terça-feira (28/04), junto à Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e à Prefeitura de Teresina, Ofício requeren

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí expediu uma nota para orientar os promotores de Justiça com atuação na área eleitoral, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A primeira orientação é

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período

O ministro Marco Aur&eacut

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Confo

O senador Marcelo Castro, presidente estadual do M

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado.

A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Teresina, que oferta seis vagas para procurador do município e vinte para fiscais de serviços públicos, abrem às 10h desta segunda-feira (10). O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo almeja

Neste domingo (9) será realizada mais uma edição do Festival The Vejo na Ponte que, neste mês, tem como tema o Carnaval. O evento contará com apresentação de diversas atrações culturais e ainda serviços oferecidos pela Funda&cce