O ministro Sérgio Banhos tomou posse, nesta quinta-feira (16/5), como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos advogados, para um período de dois anos.

Banhos assume a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga. O magistrado já atua na corte eleitoral como substituto desde 23 de a

Se aprovado, o pacote "anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça, e defendido pelo chefe da pasta, Sergio Moro, impedirá um desejo manifestado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12/5): indicar o ex-juiz para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal.

A 29ª med

Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai indicar Sergio Moro para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal porque tem um compromisso com o ministro da Justiça. Essa vaga deverá surgir com a aposentadoria do ministro Cels

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23/4) o recurso interposto pelo ex-presidente Lula para tentar reverter a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá,