O Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto "anticorrupção" que pune casos de abuso de autoridade. O texto tipifica os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério
CCJ/Senado aprova PL que pune abuso de autoridade
Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que pune abuso de autoridade. A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no Plenário do Senado. Votaram contra os depu
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Grupo de juízes federais defende "diálogos interinstitucionais" de Sergio Moro
Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&
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Ministro Sério Moro adia ida à Câmara para falar sobre mensagens vazadas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira, 26, em uma sessão
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STF adia julgamento de HC sobre suspeição de Moro
O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto-vista, teria indicado o adiamento.
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Associação repudia fala de Moro de que é “comum” contato de juiz com procurador
A AJD - Associação Juízes para a Democracia divulgou há pouco uma nota pública na qual repudia as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dadas na quarta-feira, 19, na CCJ do Senado, quando questionado s
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Não tenho nada a esconder, diz Sérgio Moro sobre conversas com Dallagnol
Não tenho nada a esconder sobre as conversas com o procurador Deltan Dallagnol, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em audiência nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, para explicar as supostas conversas com membros da operaç&a
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ARTIGO: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS VAZAMENTOS DA LAVAJATO
Por Welson Oliveira
Nos últimos dias,
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CNJ arquiva representação do PDT contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, mandou arquivar o pedido de providências formulado pelo PDT contra Sergio Moro, informa o Estadão.
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Decisão de juiz suspeito é nula, afirmam advogados
Os advogado criminalista, Doutorando em Direito Lucas Villa e o advogado criminalista, Presidente da ANACRIM-PI, José Antônio Cantuária, foram os convidados desta semana para o programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia.
Os dois debateram sobre 'Vazamento de conversas
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OAB recomendará que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol se afastem dos cargos
O Conselho Federal aprovou nota na qual recomenda que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol se afastem dos cargos que ocupam.
A iniciativa veio após a divulgação, pelo site The Intercept,
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CNMP vai apurar conduta do procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol
O corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, instaurou reclamação disciplinar para apurar informações divulgadas no último domingo, 9, pelo site Intercept envolvendo a força-tarefa da operação Lava Jato e do ex-juiz Federal e atual ministro da Justi&a
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ROBERT RIOS DEFENDE SÉRGIO MORO
O ex-deputado estadual Robert Rios (DEM) sai
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AGRADECENDO E PEDINDO OBRAS
O suplente de deputado estadu
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CCJ do Senado debate prisão em segunda instância no pacote anticrime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas &
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