A Justiça Federal condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes do Governo do Piauí, engenheiros e empresários pelo crime de fraude em licitação e desvio de verbas públicas com superfaturamento da obra do eterno Porto de Luís Correia,

O Ministério Público do Piauí obteve cinco sentenças judiciais favoráveis em ações civis públicas movidas contra o Estado para a reforma de sete unidades escolares de rede pública de ensino. As ações foram movidas pela 3

Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.

O principal foco é garantir que as eleições ocorram de forma transparente, sem favorecimen

O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.

Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild

A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza titular da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele municí

Já está em vigor a nova lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flá

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l

O ministro Jorge Mussi, da 5ª turma do STJ, negou dois pedidos de liminar em HC nos quais a defesa do ex-presidente Lula alega a suspeição de desembargadores do TRF-4 para julgar a apelação contra a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses no processo relativo ao s&iac

Novas mensagens atribuídas a Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba reforçam a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como juiz investigador e de que as conversas iam além da "normalidade das relações

O juiz Noé de Carvalho, da 1.ª Vara da Comarca Agregada de Arraial, condenou, após decisão do Conselho de Sentença, o réu Francisco Pereira de Sousa pelo assassinato de Maria Nazaré da Anunciação Silva a 14 anos e três meses de reclus

A 4ª turma do TST extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo de emprego em relação aos períodos correspondentes a acordos celebrados na Justiça comum com uma distribuidora de medicamentos em Curitiba/PR.

O colegiado entendeu que a senten&c

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,

Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Comente aqui

por Francicleiton Cardoso e Lídia Brito&