A Justiça Federal condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes do Governo do Piauí, engenheiros e empresários pelo crime de fraude em licitação e desvio de verbas públicas com superfaturamento da obra do eterno Porto de Luís Correia,
93,5% dos detentos em prisão domiciliar em razão da COVID-19 não cometeram crimes
A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
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TOPIQUE: O ESQUELETO NO ARMÁRIO
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MP-PI cobra partidos e coligações cumprimento das regras sanitárias
A Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião, expediu recomendação eleitoral aos partidos político
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Justiça autoriza preso do semiaberto trabalhar como motorista de aplicativo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.
Os requisitos para a concessã
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias em todo o país
Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor a partir desta sexta-feira
A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o r
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“MALDADE NO CORAÇÃO”
A vice-governadora do Piauí, Re
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Projeto torna hediondo alguns crimes de corrupção
O Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto "anticorrupção" que pune casos de abuso de autoridade. O texto tipifica os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério
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LULA DIZ QUE NÃO VAI ACEITAR TORNOZELEIRA
Em nova entrevista concedida na sede da
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MPF segue tese de Daniel Oliveira no 'Caso Lula'
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal se pronunciou favorável ao r
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“LULA TEM O DIREITO DE AMAR E SE APAIXONAR”
O governador Wellington Dias (PT) falou nesta seg
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Discurso de prisão política de Lula enfraquece pós STJ
À unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de absolvição do presidente Luís Inácio Lula da Silva no 'Caso do Tríplex do Guarujá'. Porém, os ministros reduziram a pena imposta de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisã
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