A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregou 632 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas, na zona Sul da capital.

A ação histórica foi realizada na Esc

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou ter iniciado nesta terça-feira, 25, o pagamento da segunda parcela do rateio do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), m

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, inaugurou nesta terça-feira (7) o busto da primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia. A cerimônia aconteceu na sede da OAB Piauí e contou com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros, do governador do Piauí,

O eixo transporte, trânsito e mobilidade ganhou prioridade e foram os primeiros itens citados no plano de governo do então candidato Doutor Pessoa (MDB) em setembro de 2020 quando apresentou sua candidatura à Prefeito de Teresina. Eleito em novembro de 2021, Doutor Pessoa teria como desafio a resolu&cced

As fortes chuvas que caem em Teresina em pleno Br-ó-Bró (período correspondente aos meses de setembro/outubro/novembro) têm causado transtornos a população que agora se preocupa com a chegada do período do inverno onde essas chuvas se tornarão mais inten

Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de

A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo

Mesmo estando

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.

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Passados pouco mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal o país avalia que direitos, de fato, assegurados pela Carta maior, estão em pleno gozo pelos cidadãos brasileiros.

Esta avalia&

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores. A medida passará a vigorar em 2020. 

Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federa

Nos primeiros 300 dias de gestão, a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe resultados positivos de R$ 260 bilhões aos cofres públicos. Os valores economizados, arrecadados e garantidos por meio de monitoramento e defesa judicial são resultado do trabalho

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidad